Economia verde versus Economia solid�ria

          O Documento Zero da ONU para a Rio+20 � ainda ref�m do velho paradigma da domina��o da natureza para extrair dela os maiores benef�cios poss�veis para os neg�cios e para o mercado. Atrav�s dele e nele o ser humano deve buscar os meios de sua vida e subsist�ncia. A economia verde radicaliza esta tend�ncia, pois como escreveu o diplomata e ecologista boliviano Pablo Sol�n “ela busca n�o apenas mercantilizar a madeira das florestas mas tamb�m sua capacidade de absor��o de di�xido de carbono”. Tudo isso pode se transformar em bonos negoci�veis  pelo mercado e pelos bancos. Destarte o texto se revela definitivamente  antropoc�ntrico como se tudo se destinasse ao uso exclusivo dos humanos e a Terra tivesse criado somente a eles e n�o a outros seres vivos que exigem tamb�m sustentabilidade das condi��es ecol�gicas para a sua perman�ncia neste planeta.

         Resumidamente: “O futuro que queremos”, lema central do documento da ONU, n�o � outra coisa que o prolongamento do presente. Este  se apresenta amea�ador e nega um futuro de esperan�a. Num contexto destes, n�oavan�ar � retroceder e fechar as portas para o novo.

         H� outrossim um agravante: todo o texto gira ao redor da economia. Por mais que a pintemos de marron ou de verde, ela guarda sempre sua l�gica interna que seformula nesta pergunta: quanto posso ganhar no tempo mais curto, com o investimento menor poss�vel, mantendo forte a concorr�ncia? N�o sejamos ing�nuos: o neg�cio da economia vigente � o neg�cio. Ela n�o prop�e uma nova rela��o para com a natureza, sentindo-se parte dela e respons�vel por sua vitalidade e integridade. Antes, move-lhe uma guerra total, como denuncia o fil�sofo da ecologia Michel Serres. Nesta guerra n�opossuimos nenuma chance de vit�ria. Ela ignora nossos intentos. Segue seu curso mesmo sem a nossa presen�a. Tarefa da intelig�ncia � decifrar o que ela nosquer dizer (pelos eventos extremos, pelos tsunamis etc), defender-nos de efeitos mal�ficos e colocar suas energias a nosso favor. Ela nos oferece informa��es mas n�o nos dita comportamentos. Estes devem se inventados por n�s mesmos. Eles somente ser�o  bons caso estiverem  em conformidade com seus ritmos e ciclos.

         Como alternativa a esta economia de devasta��o, precisamos, se queremos ter futuro, opor-lhe outro paradigma de economia de preserva��o, conserva��o e sustenta��o de toda a vida. Precisamos produzir sim, mas a partir dos bens e servi�os que a natureza nos oferece gratuitamente, respeitando o alcance e os limites de cada  bioregi�o, destribuindo com equidade os frutos alcan�ados, pensando nos direitos das gera��es futuras e nos demais seres da comunidade de vida. Ela ganha corpo hoje atrav�s da economia biocentrada, solid�ria, agroecol�gica, familiar e org�nica. Nela cada comunidade busca garantir  sua soberania alimentar. Produz o que consome, articulando produtores e consumidores numa verdadeira democracia alimentar.

         A Rio 92 consagrou o conceito antropoc�ntrico e reducionista de desenvolvimento sustent�vel, elaborado pelo relat�rio  Brundland de 1987 da ONU. Ele se transformou num dogma professado pelos documentos oficiais, pelos Estados e empresas sem nunca ser submetido a uma cr�tica s�ria. Ele sequestrou a sustentabilidade s� para  seu campo e assim distorceu as rela��es para com a natureza. Os desastres que causava nela, eram vistos como externalidades que n�o cabia considerar. Ocorre que estas se tornaram amea�adoras, capazes de destruir as bases f�sico-qu�micas que sustentam a vida humana e grande parte da biosfera. Isso n�o � superado pela ecocomia verde. Ela configura uma armadilha dos pa�ses ricos, especialmente da OCDE (Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico) que produziu o texto te�rico do PNUMA Iniciativa da Economa Verde. Com isso, astutamente  descartam a discuss�o sobre a sustentabilidade, a injusti�a social e ecol�gica, o aquecimento global, o modelo econ�mico falido e mudan�a de olhar sobre o planeta  que possa projetar um  real futuro para a Humanidade e para a Terra.

         Junto com a Rio+20 seria um ganho  resgatar tamb�m a Estocolmo+40. Nesta primeira confer�ncia mundial da ONU de 5-15 de julho de1972 em Estocolmo na Su�cia  sobre o Ambiente Humano, o foco central n�o era o desenvolvimento mas o cuidado e a responsabilidade coletiva por tudo o que nos cerca e que est� em acelerado processo de degrada��o, afetando a todos e especialmente aos pa�ses pobres. Era uma perspectiva human�stica e generosa. Ela se perdeu com a cartilha fechada do desenvolvimento sustent�vel e agora com a economia verde.

Quanto de sustentabilidade aguenta a economia vigente?

Tr�s ser�o os grandes figurantes da Rio+20: os representantes oficiais dos Estados e governos, os Empres�rios e a C�p�la dos Povos. Cada grupo � portador de um projeto e de uma vis�o de futuro.

Os representantes oficiais, a considerar o Borrador Zero, reprop�em o desgastado desenvolvimento sustent�vel agora pintado de verde. Esquecem, entretanto, de confessar que ele fracasssou rotundamente. Diz Gorbachov: ”o atual modelo de crescimento econ�mico � insustent�vel; ele engendra crises, injusti�a social e o perigo de cat�strofe ambiental”(O Globo 8/6/2012). Os principais itens que sustentam a vida est�o em degrada��o denunciou ainda em 2005 a Avalia��o Sist�mica do Mil�nio o que foi repetido pelo recente relat�rio do PNUMA. O Borrador Zero da Rio+20 reconhece:”o desenvolvimento sustent�vel continua a ser um objetivo distante”(n.13). Mas parece n�o terem aprendido nada dos fatos. Em sua f� dogm�tica no desenvolvimento sustent�vel, que, no fundo, � crescimento material, continuam propondo mais do mesmo.

De forma contundente diz ainda Gorbacov: “vinte anos depois da Rio-92 estamos rodeados de cinismo e, para muitos, de desespero”. N�o teriam os agentes do atual sistema mundial sofrido uma esp�cie de lobotomia? N�o sentem a urg�ncia da amea�a ambiental. Preferem salvar o sistema financeiro e os bancos que garantir a vida e proteger a Terra. Esta  j� est� com os far�is no vermelho e no cheque especial.

Os empres�rios, fortes figurantes, est�o tomando consci�ncia do limites da Terra, do aumento populacional e do aquecimento global. N�o esperam pelos consensos quase imposs�veis das reuni�es da ONU e dos governos. Mais de cem lideran�as empresariais j� se reuniram no Rio, antes do evento  formal. Pretendem criar o  G-0 em oposi��o ao G-2, G-7 ou G-20. Com certo autoconvencimento chegam a dizer:”n�s precisamos assumir o comando”. A agenda coletiva acertada vai na linha da economia verde, n�o como maquiagem”, mas como uma produ��o de baixo carbono e preservando o mais poss�vel a natureza. Contudo, constituem apenas 1% da empresas com receita acima de US$ 1 bilh�o como nos referiu recentecente o Financial Times. D�o-se conta de um problema ainda insol�vel dentro do atual  modelo: como articular sustentabilidade e lucro? Os acionistas n�o querem renunciar a seu lucro em nome da sustentabilidade. Esta acaba sendo t�o fr�gil que quase  se esvai. Pelo menos, estes empres�rios viram o problema: ou mudam ou se afundam junto com os outros.

O terceiro figurante � a C�pula dos Povos. Ser�o  milhares, vindos de todo o mundo: os altermundistas, aqueles que  querem mostrar o que est�o fazendo com a economia solid�ria e o com�rcio justo, com a preserva��o das sementes creoulas, com o combate aos transg�nicos, com a produ��o org�nica da economia familiar, com as ecovilas e as energias alternativas. Aqui se apresenta uma outra forma de produ��o e de consumo mais em conson�ncia com os ritmos da natureza, fruto de um novo olhar sobre a Terra, com dignidade e direitos.

Para atalhar, diria: no primeiro grupo reina resigna��o, no segundo, inquieta��o e no terceiro, esperan�a. Estimo o seguinte resultado da Rio+20:

A reuni�o formal da ONU vai aprovar a economia verde, mantendo o mesmo modo de produ��o capitalista b�sico. Isso dar� o aval para as empresas fazerem neg�cios com bens e servi�os naturais. Criar-se-� uma Organiza��o Mundial do Meio Ambiente, na linda da Organza��o Mundial do Com�rcio.

Os empres�rios ir�o pressionar os governos a n�o interfirem nos neg�cios da economia verde. Querem o caminho livre pois se trata de uma economia de baixo carbono e, por isso, ecoamig�vel,  embora dentro do   modelo vigente.

A C�pula dos Povos ir� lan�ar uma alternativa � Economia Verde com a Economia Solid�ria. Criar�o articula��es globais contra a mercantiliza��o dos bens e servi�os vitais como �gua, sementes, solos, florestas, oceanos e outros, entendidos como Bens Comuns  da Humanidade.

O salto rumo a um novo paradigma de sociedade planet�ria n�o se dar� por ora. Mas ser� obrigat�rio face �s crises socio-ambientais que se aproximam. O sofrimento coletivo nos dar� amargas li��es. Todos aprenderemos, a duras penas, o amor e  o cuidado � vida, � Humanidade e � M�e Terra, condi��es para o futuro que queremos.

A grande proposta que, seguramente, sair� da Rio+20 no n�vel oficial da Encontro dos representantes dos povos � a economia verde. A inten��o � promissora:”economia verde no contexto do desenvolvimento sustent�vel e da erradica��o da pobreza”. Analisando o texto oficial, calcado sobre um documento do PNUMA Iniciativa de Economia Verde, se percebe que n�o difere nas metas e nos processos do cl�ssico desenvolvimento sustent�vel. No fundo, se trata da mesma coisa. O documento da ONU evita o desenvolvimento sustent�vel como tema central pois tem a consci�ncia da banaliza��o e do desgaste desta expres�o. Como denunciava recentemente Gorbachov: ele se revelou insustent�vel, “engendra crises, injusti�a social e o perigo de cat�strofe ambiental”(O Globo, 09/06/2012). A express�o mais adequada e menos amb�gua seria uma economia  de baixo carbono.

         J� fizemos cr�ticas desta vers�o da economia, o car�ter ideol�gico do mesmo  capitalismo que j� conhecemos, agora com a m�scara de verde. Mas j� que se imp�s a express�o economia verde vamos tentar desentranhar o que de positivo possa existir nele. Como qualquer outra realidade, tamb�m o g�nio do capitalismo sempre criativo em suas adapta��es, pode conter algum elemento aproveit�vel.

Partimos de um pressuposto te�rico que convem revelar:  o teorema de G�del, segundo o qual, por toda parte reina sempre a incompletude. Nada � rotundamente perfeito. Luz e sombras acolitam as pr�ticas humanas. Mesmo os prop�sitos mais puros encerram imperfei��es e os mais problem�ticos, dimens�es  aceit�veis. Nunca podemos praticar um mal absoluto como tamb�m realizar um bem absoluto. Vivemos numa ambiguidade origin�ria. Ela n�o � um defeito mas uma marca da condi��o humana e da pr�pria estrutura do universo, feita de caos e cosmos e de ordens e desordens sempre coexistindo simultaneamente.

         Tentemos aplicar esse entendimento � ecologia verde e ver o que nela � resgat�vel e o que n�o �. Ela pode significar v�rias coisas.

Em primeiro lugar, pode se propor a recupera��o das �reas verdes, desmatadas ou resultantes da degrada��o e da eros�o dos solos e manter em p�  florestas ainda existentes. � um prop�sito positivo e deve ser realizado com urg�ncia. S�o as manchas verdes que garantem a �gua para o sistema da vida e que sequestram o di�xido de carbono, diminuindo o aquecimento global. A economia verde neste sentido � desej�vel.        

Em segundo lugar pode sinalizar a valoriza��o econ�mica das assim chamadas externalidades como �gua, solos, ar, nutrientes, paisagens, vale dizer, dimens�es da natureza (verde) etc. Estes elementos n�o entravam na avalia��o de pre�o dos produtos. Eram simplesmente bens gratuitos oferecidos pela natureza que cada um podia se apropiar. Hoje, entretanto, com a escassez de bens e servi�os, especialmente, de �gua, nutrientes, fibras e outros come�am a ganhar valor. Este deve entrar na composi��o do pre�o do produto. N�o se trata ainda de mercantilizar tais bens e servi�os mas de inclui-los como parte importante do produto. O mesmo vale para os res�duos produzidos que acabam poluindo �guas, envenenando os solos e contaminando o ar. Os custos de sua transforma��o ou elimina��o devem outrossim entrar nos custos finais dos produtos.

Assim, por exemplo, para cada quilo de carne bovina precisam-se de 15.500 litros de �gua, para um hamburguer de carne, 2.400 litros, para um par de sapatos 8.000 litros e at� para uma pequena x�cara de caf�, 140 litros de �gua. O capital natural usado deve ser incluido no capital humano e na economia de mercado.

H� c�lculos macro-econ�micos que calcularam o valor dos servi�os prestados � humanidade pelo conjunto dos eco-sistemas que formam o capital natural. Utilizo um dado de 1977, j� antigo, mas que serve  como refer�ncia v�lida, embora hoje as cifras sejam muito mais altas. Os c�lculos foram realizados por um grupo de ecologistas e de economistas sens�veis �s quest�es ambientais. Estimaram que naquele ent�o eram 33 trilh�es d�lares/ano o valor da contribui��o do capital natural para a vida da humanidade. Isso representava quase duas vezes o produto mundial bruto que era em 1977 da ordem de 18 trilh�es de d�lares. Em outras palavras: se a humanidade quisesse substituir o capital natural por recursos artificiais, precisaria acrescentar ao PIB mundial 33 trilh�es de d�lares, sem dizer que esta substitui��o seria praticamente imposs�vel. Pela economia verde se pretende tomar em considera��o  o valor estimativo do capital natural, j� que est� em alto grau de degrada��o e de crescente escassez.

Nesse sentido a economia verde possui uma validade aceit�vel.

Em terceiro lugar, economia verde, na compreens�o do PNUMA que a formulou, deve “produzir uma melhoria do bem estar do ser humano, a equidade social, ao mesmo tempo que  reduz significamente os riscos ambientais e a escassez ecol�gica”. Tal prop�sito implica um outro modo de produ��o que respeita o mais poss�vel o alcance e os limites de um determinado bioma (caatinga, cerrado, amaz�nico, pampa e outros) e avalia que tipo de interven��o pode ser feita sem estress�-lo a ponto de n�o poder se refazer. Demos alguns exemplos. Trata-se de buscar energias alternativas �s f�sseis, altamente poluentes, energias que se baseiam nos bens e servi�os da natureza que menos poluem como a energia  hidrel�trica, a e�lica, a  solar  a das mar�s, a da geot�rmica e a de base org�nica. Sabemos que nunca haver� energia totalmente pura. Mas seu impacto negativo sobre a biosfera pode ser grandemente diminuido.

A �gua doce ser� um dos bens mais escassos da natureza. Construir pr�dios que captam �gua da chuva para m�ltiplos usos pode aliviar a falta da gota d’�gua. Obrigar que todas as constru��es novas montem captadores de energia solar. Reusar e reciclar tudo que seja poss�vel. Como contrapartida aos subs�dios concedidos pelo governo, obrigar as montadoras a construir carros que economizem mais energia e diminuam a polui��o. Subs�dios e empr�stimos �s empresas devem ser condicionados � observ�ncia de itens ambientais ou ao resgate de regi�es degradadas. Obrigar os supermercados a n�o utilizar sacolas de pl�stico na embalagem dos produtos e encaminhar para reciclagem garrafas pl�sticas. Ou f�bricas de produtos eletr�nicos devem assumir a reciclagem de aparelhos usados. Diminuir o mais poss�vel o uso de pesticidas na agroind�stria e favorecer a agroecologia e a economia solid�ria, at� diminuindo a carga de impostos na venda de seus produtos. E assim poder�amos multiplicar indefinidamente os exemplos.

A pressuposi��o � que este tipo de economia verde represente uma transi��o para uma verdadeira sustentabilidade econ�mica at� hoje ainda n�o alcan�ada.

Cabe, entretanto, observar, que o aquecimento global incontido, a entrada de milh�es e milh�es de novos consumidores, especialmente da China e da India e tamb�m do Brasil ir�o onerar mais ainda o capital natural j� em descenso. Crescer�o enormemente as emis�es de gases de efeito estufa. Por ano cada pessoa emite quatro toneladas de di�xido de carbono e a totalidade da humanidade cerca de trinta bilh�es de toneladas, nos informa J. Sachs da Universidade de Columbia dos USA. Como a Terra digerir� esta carga venenosa? Os desastres naturais mostram a incapacidade de manter seu equil�brio. I. Ramonet no Le Monde Diplomatique (13/05/2012) afirma que em 2010, 90% dos desastres naturais resultaram do aquecimento global. Causaram a morte de 300.000 pessoas e uma preju�zo econ�mico de cem bilh�es de Euros.

         Esse tipo de  economia verde � aceit�vel na medida em que for mais a fundo em sua formula��o para, ent�o, apresentar um outro paradigma de rela��o para com a Terra, onde n�o a economia, mas a sustentabilidade geral do planeta, do sistema-vida, da Humanidade e de nossa civiliza��o devem ganhar centralidade. Em raz�o deste prop�sito h� que organizar a base material econ�mica em sinergia com as possibilidades da Terra. Cumpre que n�s nos sentamos parte dela e comissionados a cuid�-la para que nos passa dar tudo o que precisamos para viver junto com a comunidade de vida.

Em quarto lugar, a economia verde pode representar uma vontade altamente perversa da voracidade humana, especialmente, das grandes corpora��es, de fazer neg�cios com o que h� de mais sagrado na natureza que s�o os bens comuns da Terra e da Humanidade cuja propriedade deve ser coletiva. Entre eles se contam em  primeir�ssimo lugar, a �gua, os aqu�feros, os rios e os oceanos, a atmosfera, as sementes, os solos, as terras comunais, os parques naturais, as paisagens, as linguas, a ci�ncia, a informa��o gen�tica, os meios de comunica��o, a internet, a sa�de e a educa��o entre outros.  Como est�o intimamente ligados � vida n�o podem ser transformados em mercadoria e entrar no circuito de compra e venda. A vida � sagrada e intoc�vel.

P�r pre�o aos bens e servi�os  que a natureza nos d� gratuitamente, privatiz�-los com a inten��o de lucro � a suprema insensatez de uma sociedade de mercado. Ela j� havia operado a perversidade de passar de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. Nem tudo pode ser objeto da gan�ncia humana privatista e acumuladora a servi�o dos interesses de poucos � custa do sofrimento da maioria. A vida, por ser sagrada, reagir�, possivelmente nos colocando um obst�culo que poder� liquidar grande parte da pr�pria humanidade. Esse tipo de economia verde � inaceit�vel.

Por fim n�o podemos deixar que as coisas corram de tal forma que o caminho ao abismo seja irrevers�vel. Ent�o nem teremos filhos e netos para chorar o nosso tr�gico destino. Porque eles tamb�m n�o existir�o mais.