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FEDERA��O PORTUGUESA DAS ASSOCIA��ES E SOCIEDADES CIENT�FICAS
Os impactes ambientais decorrentes dos progressos cient�ficos e
tecnol�gicos e da sua utiliza��o na sociedade de consumo, crescentes a
ritmo preocupante, s�o hoje temas comuns das agendas de uma multitude de
contactos e encontros, quer internos, quer a n�vel internacional. Comuns
s�o tamb�m os ind�cios de menor transpar�ncia e at�, de hipocrisia,
ligados a interesses, a todos os n�veis, tantas vezes subjacentes a
muitas iniciativas de desenvolvimento, que v�o desde simples normas de
gest�o local aos grandes acordos internacionais, de que � exemplo o
conhecido Protocolo de Kioto (1997) e o que se espera acontecer este
m�s, em Paris
� dever dos profissionais de Ci�ncia transmitirem o saber que cultivam
e, em coer�ncia com as suas normas de conduta, contribu�rem activamente
para fornecer elementos do seu saber aos decisores pol�ticos e para
informar os seus concidad�os de poss�veis abusos do poder na gest�o
(para que t�m mandato) dos v�rios sectores de actividade, entre os quais
os do ambiente e do patrim�nio natural, dois dom�nios que me s�o
particularmente caros. Compete-lhes intervir, a cada momento, com
reflex�o cr�tica e fundamentada, interven��o grandemente potenciada
quando feita atrav�s das respectivas Associa��es e Sociedades
Cient�ficas (ASCs). Na uni�o de esfor�os dos seus membros,
estas organiza��es n�o governamentais podem e devem questionar o poder,
sempre que tal se imponha. Numa sociedade em desenvolvimento, como � a
nossa, cada vez mais se faz sentir a necessidade de um contrapoder
id�neo, suscept�vel de fazer frente, por exemplo, aos excessos na
explora��o dos recursos naturais e �s agress�es ao ambiente, dois
aspectos com inevit�veis consequ�ncias negativas na sociedade. Assim, os
profissionais de ci�ncia podem e devem usar o seu saber, em obedi�ncia
�s regras cient�ficas e �ticas de que s�o autores e garantes, devendo
faz�-lo, por raz�es de maior efic�cia, atrav�s das referidas associa��es
representativas que, repete-se, lhes potenciam o poder. Refor�ar a
comunidade cient�fica portuguesa, dotando-a de um instrumento
representativo, alargado aos v�rios dom�nios do conhecimento, com
capacidade de interven��o ao mais alto n�vel, foi o objectivo visado na
cria��o da Federa��o Portuguesa das Associa��es e Sociedades Cient�ficas
(FEPASC).
A hist�ria desta Federa��o come�a em finais dos anos 80, nos espa�os do
Museu Nacional de Hist�ria
Natural, de que era director, com a participa��o activa de alguns dos
seus elementos. Aqui teve lugar todo o trabalho preparat�rio do “1�
Encontro Nacional das Associa��es e Sociedades Cient�ficas”, a cuja
Comiss�o organizadora presidi, em representa��o da Sociedade Geol�gica
de Portugal. Inventariar as associa��es e as sociedades cient�ficas
portuguesas, grandes, pequenas e outras s� existentes no nome, activas,
dormentes e inactivas, praticamente mortas, e obter delas respostas a um
question�rio-tipo, concebido para o efeito, n�o foi tarefa f�cil. Nesta
prepara��o contei com o apoio e a total disponibilidade do Prof. M�rio
Ruivo, o principal mentor e dinamizador deste projecto, e da saudosa
Dr�. Helena Vaz da Silva, mulher de cultura que n�o exclu�a o saber
cient�fico (antes pelo contr�rio) das suas preocupa��es e da sua
interven��o c�vica.
A Comiss�o Organizadora compilou para este encontro, sob forma
padronizada, as refer�ncias consideradas mais significativas de cada
associa��o ou sociedade cient�fica, portuguesas, com vista ao
estabelecimento do perfil das mesmas e de uma vis�o global do seu
conjunto. Assim, utilizando uma lista de endere�os amavelmente cedida
pela ent�o Junta Nacional de Investiga��o Cient�fica e Tecnol�gica
(JNICT), hoje Funda��o para a Ci�ncia e a Tecnologia (FCT), envi�mos, a
cada uma destas organiza��es, um question�rio que mereceu a aten��o de
meia centena delas.
Uma an�lise desses elementos permitiu saber, por exemplo, que cerca de
metade t�m sede pr�pria e que a outra metade est� sedeada numa qualquer
institui��o empregadora de um ou mais dos seus dirigentes. Era,
nomeadamente, o caso da Sociedade Portuguesa de Ci�ncias Naturais e da
Sociedade Geol�gica de Portugal, ambas
instaladas nas depend�ncias da antiga Faculdade de Ci�ncias de Lisboa,
na Polit�cnica. Fic�mos a saber que 7% vinham do s�culo XIX (a partir de
1822), 8% do primeiro quartel do s�culo XX e 15% do per�odo do Estado
Novo, entre 1926 e 1974. As restantes 70% s�o posteriores � revolu��o
dos cravos. O n�mero total de membros das ASCs inquiridas rondava os 26
000. Contam-se por v�rias centenas o n�mero de congressos e outras
reuni�es cient�ficas promovidas por estas ASCs, as quais asseguram mais
de meia centena de publica��es de periodicidade vari�vel, entre mensais
e anuais. Na grande maioria vivendo da quotiza��o dos seus associados,
83% delas recebiam subs�dios (provenientes de: JNICT, INIC (1),
Funda��o Gulbenkian, etc.) e apenas 21% recorriam � venda das
respectivas publica��es.
A sess�o solene de abertura do Encontro teve lugar em Julho de1989, na
Academia das Ci�ncias de Lisboa, com todo o relevo que lhe foi
emprestado pela presen�a do ent�o Presidente da Assembleia da Rep�blica,
Prof. Victor Crespo, que presidiu ao acto em representa��o do chefe de
Estado, do Ministro do Plano e da Administra��o do Territ�rio, Prof.
Valente de Oliveira, e do Secret�rio de Estado da Ci�ncia e Tecnologia,
Prof. Sucena Paiva.
Na mensagem que dirigiu aos participantes deste evento, o Presidente
M�rio Soares salientou que “este
1� Encontro constitui um passo
fundamental para a afirma��o
da nossa comunidade Cient�fica” e acrescentou
“Portugal orgulha-se do trabalho
dos seus cientistas, que, ali�s, v�m crescentemente ganhando
reconhecimento internacional”. Afirmou, ainda, na sua mensagem: “�
nosso dever apoiar esse trabalho e estruturar uma verdadeira e ousada
pol�tica de investiga��o que fortale�a as rela��es entre os meios
empresarial e universit�rio, crie condi��es de acesso dos jovens �
pesquisa cient�fica e fomente o di�logo entre a nossa comunidade
cient�fica e as de outros pa�ses, com especial men��o para os da
Comunidade Europeia”. Considerando este encontro
“um acontecimento da maior
relev�ncia”, o Presidente da Rep�blica formulou o seu voto para o
sucesso dos trabalhos que nesta cerim�nia se iriam iniciar.
Nas palavras que produziu, o ministro Valente de Oliveira salientou que
“Urge por todas as raz�es
demonstrar a relev�ncia da contribui��o da Ci�ncia para o bem-estar dos
portugueses. E � neste ponto que a estrutura federativa das associa��es
pode ser de enorme utilidade”.
Os trabalhos deste encontro decorreram, depois, num audit�rio cedido
pelo Laborat�rio Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e neles
participaram representantes de 56 ASCs, sem d�vida as mais importantes e
activas de entre um conjunto arrolado de pouco mais de uma centena,
vinculadas aos mais diversos dom�nios cient�ficos e tecnol�gicos.
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Na prossecu��o deste objectivo, a Federa��o passaria a promover
contactos e coopera��o entre os seus membros – as ACSs - na resolu��o de
problemas comuns que pudessem potenciar a sua ac��o conjunta. Com este
fim foi constitu�da uma Comiss�o Instaladora que, para al�m das ac��es
conducentes � formaliza��o da FEPASC, desse concretiza��o �s
delibera��es tornadas, nomeadamente as que visam o reconhecimento, pelas
inst�ncias p�blicas, do papel que cabe a estas associa��es e � sua
Federa��o no processo de desenvolvimento do sistema nacional de
investiga��o cient�fica e tecnol�gica, com particular incid�ncia no
ensino a todos os n�veis, e na incorpora��o da dimens�o cient�fica na
cultura dos portugueses. A FEPASC foi, finalmente, oficializada por
escritura notarial, em Lisboa, a 20 de Mar�o de 1991 (Di�rio da
Rep�blica n� 149/91, de 02.07).
Durante os primeiros anos, a FEPASC contou com espa�o para
reuni�es e apoio log�stico cedidos pelo MNHN.
Transferiu-se depois para a sede do Centro Nacional de Cultura, numa
gentileza da sua ent�o presidente, Dr�. Helena Vaz da Silva, onde
continua, numa confirma��o de id�ntica gentileza por parte do seu
sucessor, Dr. Guilherme de Oliveira Martins.
Nos anos de vida desta Federa��o, desejo destacar o que esta
organiza��o n�o governamental representou de esfor�o, eu diria ingl�rio,
no sentido de revitalizar as ASCs portuguesas e de as unir na
concretiza��o dos objectivos previstos nos seus estatutos. Entre as
principais ac��es que desenvolveu neste sentido, sobressai o col�quio
“Comunidade Cient�fica e Poder”, integrado no ciclo de confer�ncias
“UNESCO-1992”, e que decorreu em 21-22 de Maio, na Funda��o Calouste
Gulbenkian. A ades�o da comunidade cient�fica a este evento e o seu
impacte na nossa sociedade fariam antever uma FEPASC unificadora e
potenciadora dessa comunidade, o que n�o aconteceu. N�o obstante o
esfor�o pessoal do seu presidente, que sempre contou com o meu apoio e o
do saudoso Professor David Ferreira, da Faculdade de Medicina de Lisboa,
a FEPASC tem vindo a morrer, porque, em meu entender, a morrer est�o
tamb�m a maioria das nossas ASCs. Parece ser uma inevitabilidade da
sociedade que estamos a viver, agravada, entre outros factores, pela
facilidade das comunica��es, hoje levada ao extremo pela via
electr�nica, o que contraria a necessidade associativa que foi
caracter�stica dos nossos pais e av�s.
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