|
O estudo da hist�ria p�tria � v�lido, entre
outras raz�es, pelas impl�citas no imperativo do or�culo, que o vai buscar
nas palavras do s�bio: Nosce te ipsum. Encarar nossas mazelas,
mergulhar em suas origens, tra�ar o seu perfil diacr�nico – eis o caminho
ideal para compreend�-las, lutar contra elas, transcend�-las.
Na trilha de investiga��es como as de Stuart
B.Schwartz relativas � Bahia dos s�culos XVII e XVIII, Ant�nio Manuel
Hespanha (Portugal dos seiscentos), Arno e Maria Jos� Wehling (Rio de
Janeiro, de 1751 a 1808), entre outras, Adelto Gon�alves lan�a uma obra de
import�ncia no campo dos estudos hist�rico-jur�dicos entre n�s:
Direito e Justi�a em Terras d’El-Rei na S�o Paulo Colonial - 1709-1822
(Imprensa Oficial do Estado de S�o Paulo, 2015), que enfoca especialmente
“as atribui��es e fun��es dos ju�zes ordin�rios, vereadores, ju�zes de
fora, provedores, corregedores e ouvidores no per�odo .... por meio da
descri��o dos casos mais significativos ocorridos � �poca, contribuindo
assim para um diagn�stico (ainda que incompleto) da estrutura judici�ria”.
O livro � fruto de pesquisas nos manuscritos da
capitania de S�o Paulo, do Arquivo Hist�rico Ultramarino, de Lisboa, via
microfilmes depositados no Arquivo do Estado, a par de outros documentos,
como as Atas da C�mara Municipal de S�o Paulo. Mas o tema j�
pertencia ao �mbito de interesse do autor, que tamb�m o � do premiado
Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (lembremos que o cantor de
Mar�lia era ouvidor em Vila Rica), bem como de Bocage: o Perfil
Perdido (o pai do poeta foi juiz de fora e depois ouvidor na
Metr�pole).
Era frequente, na �poca estudada, o capit�o-mor
donat�rio, por falta de ju�zes, fazer a vez deles. A moderna separa��o dos
poderes nem era ainda um sonho, para n�s, embora Montesquieu publicasse o
seu c�lebre L’Espritdes Lois nos meados do s�culo XVIII.
A nomea��o de ouvidores pelo donat�rio reca�a
preferentemente em pessoas sem conhecimento do Direito. Assim, enquanto em
Lisboa, no Tribunal Superior, “um magistrado altamente treinado e
experiente julgava apenas alguns casos, no Brasil um analfabeto distribu�a
numerosas senten�as em total desacordo com os princ�pios legais". Mas,
ainda quando o juiz fosse letrado, e justo, n�o era raro ocorrer o que
Adelto relata, por interm�dio de palavras de Critilo, cript�nimo do autor
das Cartas Chilenas (p�g. 313):
Os zelosos ju�zes punir querem
A inj�ria da justi�a: formam autos,
Procedem �s devassas, pronunciam,
E mandam que estes nomes se descrevam
Nos r�is dos mais culpados. Mas, amigo,
De que serve fazer-se o que as leis mandam
Na terra, que governa um bruto chefe,
Que n�o tem outra lei mais que a vontade?
A prop�sito, lembremos tamb�m que a biografia do
�rcade Dirceu foi a tese de doutorado do Professor Gon�alves em Literatura
Portuguesa pela Universidade de S�o Paulo. Assim, � com a autoridade do
conhecimento que pode afirmar ser o teatro de Gil Vicente mais revelador
quanto �s magistraturas portuguesas que “a literatura jur�dica sua
contempor�nea”, e que no Brasil a leitura dos Serm�es, de Vieira,
das Cartas Chilenas, das Mem�rias de um Sargento de Mil�cias,
de Manuel Ant�nio de Almeida, “pode revelar com maior nitidez a corrup��o
e a face conservadora dos magistrados e seus subordinados do que os pap�is
dos arquivos” (p�g. 312).
Al�m desse conhecimento liter�rio, que, de resto,
fundamenta a sua abundante cr�tica de livros, Adelto � narrador
experimentado, seja como contista (Mariela Morta, de 1977), seja
como romancista (Os Vira-Latas da Madrugada, cuja segunda edi��o,
de 2015, tive o prazer de comentar), do que se vale, competentemente, em
pequenos relatos sobre a atua��o de ouvidores “ao tempo das capitanias de
S�o Vicente e de S�o Paulo e Minas do Ouro” e da ulterior capitania de S�o
Paulo”. Desse modo, sua prosa dribla a monotonia que s�i embotar
trabalhos de pesquisa, fazendo-se, ao contr�rio, v�vida e fluente.
O estudo faz-nos ver que muitos de nossos males
atuais v�m desses per�odos inicial e medial de nossa forma��o, nos quais
era comum a combina��o de enfeixamento de poderes numa s� m�o e ignor�ncia
da autoridade judici�ria, e rotineira a confus�o entre patrim�nio p�blico
e interesse privado dos donos do poder. Em suas conclus�es, afirma que
esse “modelo weberiano de patrimonialismo, que ainda sobrevive n�o s� nas
regi�es mais arcaicas do Brasil de hoje, � apenas uma continua��o de um
sistema social que veio de Portugal � �poca da col�nia e que define a
organiza��o do Estado como se fosse propriedade familiar de uma casta ou
de uma oligarquia”. Afirma��o que se desdobra, contundentemente, no
seguinte per�odo:
Como se sabe, numa sociedade patrimonialista, o
caminho mais f�cil para se chegar � riqueza � atuar sob a sombra do
Estado: ministros viram banqueiros ou grandes “consultores”; filhos de
ministros transformam-se em potentados da noite para o dia e profissionais
obscuros revelam-se grandes empreendedores depois de uma r�pida passagem
pelo governo — o que une todos s�o os favores obtidos em troca do chamado
tr�fico de influ�ncia, que inclui o com�rcio de informa��es privilegiadas
para empresas ou grupos econ�micos.
Felizmente, o mesmo estudo revela,
dialeticamente, a outra face da moeda, isto �, algo das lutas que se
travaram, e se travam, contra esse estado de coisas — talvez conveniente
dizer esse estado de esp�rito — e a favor da preval�ncia, nos neg�cios
governamentais, do interesse p�blico, da popula��o, ante os obscenos
interesses pessoais dos titulares de altos cargos.
� uma luta que ainda n�o chegou a bom termo, mas
pelo menos prossegue, com progressos vis�veis; se bem que, em momentos de
crise, como o atual, obumbrados por tantos retrocessos igualmente patentes
at� ao olhar menos pessimista.
A pertin�cia dos lutadores da fac��o
esclarecida, em que brilham nomes como o de Adelto Gon�alves, e em
que cintila, principalmente, a consci�ncia an�nima que se acende no
esp�rito dos cidad�os, nos ajuda a crer que a
guerra ser� por eles vencida.
|
